Licenciamento de Software

1. Introdução

A presente página explica claramente a estrutura de licenciamento, direitos autorais e limites de uso dos softwares comercializados pela plataforma NexusSaaS. Os produtos poderão ser disponibilizados em diferentes modalidades, como: SaaS (Software as a Service), White Label, Código-fonte, Templates, Plugins, Aplicações web e Licenças Específicas.

Lembramos que cada produto possui a sua respectiva modalidade descrita expressamente na página de venda. Em caso de divergência, a descrição específica da página do produto sempre prevalecerá sobre estas regras gerais.

2. Modalidades de Produtos

O licenciamento dependerá essencialmente do tipo de produto contratado:

• Assinatura (SaaS): Acesso remoto via web ao sistema, mediante pagamento recorrente. O software é hospedado pela NexusSaaS, sem entrega de arquivos locais.
• Licença Perpétua: Pagamento único para utilização do sistema sem prazos de validade ou cobranças mensais. Geralmente abrange versões fechadas instaladas localmente.
• Código-fonte: Fornecimento dos arquivos originais e não compilados da aplicação, permitindo hospedagem independente.
• Projeto Sob Encomenda: Desenvolvimento customizado que segue termos e contratos particulares estabelecidos no orçamento.

3. Direitos do Cliente

Conforme o plano e produto adquirido, o cliente deterá a permissão de:

• Exercer o direito de uso e comercialização sob a própria marca;
• Receber atualizações, correções e suporte (durante o período ativo do plano contratado);
• Acessar painéis administrativos e dashboards de clientes;
• Realizar instalação em infraestrutura própria e receber arquivos para download (apenas na modalidade Código-fonte).

4. Restrições e Limites da Licença

Salvo autorização expressa em contrário firmada por contrato ou previsão específica na oferta de compra, o cliente não poderá:

• Redistribuir, sublicenciar ou revender o software/código-fonte como um produto próprio em outros marketplaces de desenvolvedores.
• Compartilhar livremente as credenciais de acesso ou os arquivos baixados com terceiros em comunidades, fóruns ou de forma pública.
• Remover os créditos obrigatórios (se existentes e previstos na oferta).
• Comercializar cópias não autorizadas ou explorar comercialmente o material em volumes não contemplados pelo tier (plano) da licença adquirida.

5. White Label

Determinados produtos da NexusSaaS incluem a modalidade "White Label". Estes produtos são construídos especificamente para permitir que você assuma a operação perante seus próprios clientes de forma transparente.

Isso permite a troca de marca (logotipo, cores, nome), a troca de domínio (URL própria) e certas personalizações de interface e plano de vendas, atuando o software apenas como a "tecnologia de motor" invisível por trás do seu negócio.

6. Código-fonte e Propriedade Intelectual

O fornecimento de Código-fonte — parcial ou integral — representa uma licença ampla de uso, modificação e hospedagem local. No entanto, é fundamental esclarecer que isso não implica na transferência automática da propriedade intelectual ou dos direitos autorais originais.

Permanecem integralmente protegidos e sob a titularidade da NexusSaaS: a marca, logotipos originais, layouts base, design system, API original, estruturas backend e frontend, bibliotecas primárias, arquitetura de banco de dados e documentações.

7. Atualizações e Suporte

As atualizações incluem correções de bugs, mitigação de falhas de segurança, melhorias de desempenho e, ocasionalmente, lançamento de novas versões e compatibilidades.

O suporte técnico e o recebimento de atualizações estarão sempre vinculados: aos planos ativos, aos canais oficiais de comunicação, aos horários comerciais divulgados e à modalidade específica do produto. Interrupções ou cancelamentos de assinaturas implicam na suspensão imediata deste suporte.

8. Cancelamento e Revogação

De acordo com nossos Termos de Uso e Política de Reembolso:

• Assinaturas podem ser encerradas e licenças suspensas em caso de inadimplência.
• Após aprovação de reembolso em garantia, os acessos serão cancelados e a licença de uso do código-fonte será sumariamente revogada, exigindo-se a destruição dos arquivos locais por parte do usuário.

9. Perguntas Frequentes (FAQ)